Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Inventário Arrolamento Alienação de bens Possibilidade Herdeiros maiores
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Alienação de bens Cláusula de inalienabilidade Inventário Conflito de competência
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação de bens legados
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Anulação de negocio jurídico Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Ação de inventário Ausência de fundamentação Rejeitada Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Alienação de bens Fraude Boa-fé Impenhorabilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Tutela Art 1750 do CCB/2002 Alienação de bens
Data de Publicação: 29/11/2013